Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Polêmica no cadastro de advogados

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Fórum é interditado por causa de vazamento

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Lula e Alckmin trocam provocações

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados